- O Despacho Normativo n.º 4-A/2016, no seu art.º 12.º, prevê a implementação da medida de Apoio Tutorial Específico que acresce às medidas já implementadas pelas escolas. A tutoria é uma medida de proximidade com os alunos, destinada aos alunos do 2.º e 3.º ciclo do Ensino Básico que ao longo do seu percurso escolar acumulem duas ou mais retenções.
Esta disciplina pretende divulgar a actividade e os meios do Centro de Recursos junto das escolas da sua área de abrangência e da comunidade em geral, assim como partilhar recursos e promover a discussão em torno dos produtos de apoio para os alunos com necessidades educativas especiais.